Termos de Uso

Última atualização: 21 de março de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo e do site Trato ("nós", "nosso"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

1. Descrição do Serviço

O Trato é um aplicativo de adestramento canino que oferece treinos personalizados baseados em reforço positivo. O serviço inclui:

  • Planos de treino adaptados à raça, idade e comportamento do cão
  • Sessões de treino de 5 minutos por dia
  • Acompanhamento de progresso e conquistas
  • Conteúdo educativo sobre comportamento canino

2. Natureza Educativa

Importante: o Trato é uma ferramenta educativa. Nosso conteúdo e exercícios não substituem o acompanhamento de um médico-veterinário ou de um adestrador profissional certificado. Se o seu cão apresentar problemas comportamentais graves, agressividade ou sinais de doença, procure um profissional qualificado.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o aplicativo, você precisa:

  • Ter pelo menos 13 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a segurança da sua conta e senha
  • Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado

Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o Trato, você se compromete a:

  • Utilizar o serviço de forma ética e responsável
  • Não utilizar o app para fins ilegais ou prejudiciais
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Não reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização
  • Tratar seu cão com respeito, seguindo os princípios de reforço positivo

5. Uso Aceitável

É proibido:

  • Fazer engenharia reversa do aplicativo
  • Utilizar bots ou scripts automatizados
  • Compartilhar sua conta com terceiros
  • Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado
  • Utilizar o serviço para promover maus-tratos a animais

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Trato — incluindo textos, ilustrações, vídeos, exercícios, marca, logotipo e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Trato ou de seus licenciadores. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo para fins de adestramento do seu próprio cão. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

7. Assinaturas e Pagamentos

O Trato pode oferecer planos de assinatura com funcionalidades adicionais. Os termos específicos de assinatura, incluindo preços, período de cobrança e política de cancelamento, serão apresentados na tela de assinatura do aplicativo e nas lojas de aplicativos (App Store e Google Play).

8. Limitação de Responsabilidade

O Trato é oferecido "como está". Não garantimos que:

  • O serviço estará disponível de forma ininterrupta
  • Os resultados do treino serão idênticos para todos os cães
  • O conteúdo atende a todas as necessidades específicas do seu animal

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. A responsabilidade total do Trato, quando aplicável, será limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou por e-mail. Nós podemos suspender ou encerrar sua conta se:

  • Houver violação destes Termos de Uso
  • Houver uso abusivo ou fraudulento do serviço
  • Houver promoção de maus-tratos a animais

Em caso de rescisão, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: